Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar o Avance, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se não concordar, não utilize o app. O uso continuado após eventuais atualizações representa aceitação da versão vigente.

2. Descrição do serviço

O Avance é uma ferramenta que conecta personal trainers e seus alunos. Por meio do app é possível montar e acompanhar treinos, registrar nutrição e receber notificações de acompanhamento. O Avance disponibiliza a tecnologia; não presta serviços de treinamento físico, consultoria nutricional ou aconselhamento médico.

3. Cadastro e conta

• O cadastro é feito por Sign in with Apple ou e-mail. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Ao se cadastrar, você declara ter no mínimo essa idade.
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e a mantê-las atualizadas. Suspeita de uso não autorizado da conta deve ser comunicada a [email protected].

4. Papéis e responsabilidades

Quando um personal trainer usa o Avance para prescrever treinos e orientações a um aluno, o personal trainer é o único responsável pelo conteúdo que prescreve, pela adequação dos treinos ao aluno e pela relação profissional entre eles. O Avance é apenas a ferramenta que intermedeia essa comunicação e não valida, revisa ou endossa as prescrições feitas.

5. Isenção de responsabilidade de saúde

• O Avance não substitui orientação médica, fisioterapêutica ou nutricional profissional.
• Consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de exercícios, especialmente se você tiver condições de saúde preexistentes.
• As estimativas nutricionais geradas por inteligência artificial (ex.: análise de fotos de refeições) são aproximações e não substituem a avaliação de um nutricionista. Use-as apenas como referência.
• Você é responsável por interromper qualquer atividade e procurar ajuda médica ao sentir dor, desconforto ou mal-estar.

6. Conteúdo do usuário

Você pode enviar conteúdo ao app, como fotos de refeições e dados de treino ("Conteúdo do Usuário"). Você mantém a titularidade desse conteúdo e nos concede uma licença não exclusiva, mundial e gratuita para armazenar, processar e exibir esse conteúdo apenas na medida necessária para operar e melhorar o serviço — incluindo o envio de fotos a serviços de IA para estimar informações nutricionais, conforme descrito na Política de Privacidade. Você declara ter os direitos necessários sobre o conteúdo que enviar.

7. Assinaturas e pagamentos

• Recursos pagos são oferecidos por meio de assinatura contratada via App Store da Apple.
• A cobrança, a renovação automática, o cancelamento e eventuais reembolsos seguem as regras e os termos da Apple. A gestão e o cancelamento da assinatura são feitos na sua conta da App Store.
• Salvo quando exigido por lei ou pelas políticas da Apple, valores pagos por períodos já iniciados não são reembolsáveis.

8. Conduta proibida e suspensão de conta

É proibido usar o Avance para:

• violar leis, direitos de terceiros ou estes Termos;
• enviar conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que não seja seu;
• tentar acessar áreas restritas, burlar segurança, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar a infraestrutura;
• usar o serviço para fins diversos daqueles a que se destina.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, a nosso critério e quando possível mediante aviso.

9. Propriedade intelectual

O app, a marca Avance, o logotipo, o design, o código e os demais materiais são de titularidade de Ian Langkammer Batista Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA ou de seus licenciadores e são protegidos por lei. Estes Termos não transferem a você nenhum direito sobre essa propriedade intelectual, exceto a licença limitada de uso do app.

10. Alterações nos termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando as mudanças forem relevantes, avisaremos por meios razoáveis (ex.: aviso no app ou por e-mail). A data de "Última atualização" no topo indica a versão vigente.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, salvo disposição legal em contrário.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [email protected].